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Edital de Convocação de Eleições para o STIAU

EDITAL

ELEIÇÕES SINDICAIS

 

Pelo presente Edital, na forma do artigo 47 do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Uberlândia - STIAU, faço saber a todos os interessados que, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2016, no período das 8:00 às 18:00 horas, na sede desta entidade sindical, situada na Rua Benjamim Constant, nº 529, bairro Aparecida, e ainda por urnas coletoras itinerantes, que poderão ser instaladas com horários e locais de funcionamento a critério da Junta Eleitoral, na forma do art. 72, parágrafos primeiro e segundo, do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Uberlândia - STIAU, será realizada a eleição para composição da Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Uberlândia - STIAU, visando a escolha dos membros e respectivos suplentes da Comissão Executiva, do Conselho Fiscal e os representantes do Sindicato junto à Federação à qual está filiado, ficando aberto, a partir da publicação deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, nos termos do art. 51 do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Uberlândia - STIAU. O registro de chapas será feito por requerimento, acompanhado dos documentos exigidos pelo art. 52 do referido Estatuto, devendo ser apresentado em 03 (três) vias e dirigido à Comissão Executiva do STIAU, podendo ser assinado por quaisquer dos candidatos integrantes da chapa, obedecidas as disposições dos arts. 49, 50 e 55 do citado Estatuto Social. A Secretaria do Sindicato, situada na Rua Benjamim Constant, nº 529, bairro Aparecida, funcionará do período de 8:00 horas às 11:00 horas e de 13:00 horas às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, para o registro das chapas, onde se encontrará pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento do requerimento, da respectiva documentação e fornecimento de recibo. Encerrado o prazo para registro das chapas, será constituída e empossada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 57 do Estatuto Social do STIAU, uma Junta Eleitoral composta de 01 (um) membro de cada chapa inscrita e 02 (dois) membros da Diretoria Administrativa do STIAU, a qual passará a dirigir o processo eleitoral. A impugnação de candidaturas poderá ser feita por qualquer associado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação, em jornal de circulação local, da relação das chapas inscritas, conforme previsto no art. 62 do Estatuto Social do Sindicato. As impugnações, expostos os fundamentos que as justifiquem, serão dirigidas à Junta Eleitoral e entregues, mediante recibo, na Secretaria do STIAU, situada na Rua Benjamim Constant, nº 529, bairro Aparecida, no horário normal de expediente, a saber, das 8:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira. Caso a eleição não obtenha o quorum previsto no art. 89 do Estatuto Social em primeira convocação, será realizada nova eleição, nos termos do art. 90 do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Uberlândia - STIAU. A eleição, em segunda convocação, será realizada nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2017, no período das 8:00 às 18:00 horas, na sede desta entidade sindical, situada na Rua Benjamim Constant, nº 529, bairro Aparecida, e ainda por urnas coletoras itinerantes, que poderão ser instaladas com horários e locais de funcionamento a critério da Junta Eleitoral, na forma do art. 72, parágrafos primeiro e segundo, do Estatuto Social do STIAU. Se novamente não for obtido quorum, outra eleição será realizada nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2017, também no período das 8:00 às 18:00 horas, na sede do STIAU, situada na Rua Benjamim Constant, nº 529, bairro Aparecida, e ainda por urnas coletoras itinerantes, que poderão ser instaladas com horários e locais de funcionamento a critério da Junta Eleitoral, na forma do art. 72, parágrafos primeiro e segundo, do referido Estatuto Social. Na ocorrência de quaisquer das hipóteses anteriores, poderão concorrer nas eleições subsequentes apenas as chapas já inscritas para a eleição em primeira convocação, observando-se expressamente as restrições e vedações contidas dos arts. 49, 50 e 55 do citado Estatuto Social. Não sendo obtido quorum na terceira e última eleição, a Junta Eleitoral declarará a vacância da Administração, a partir do término do mandato dos membros em exercício e convocará a Assembleia Geral para indicar uma Junta Governativa, realizando-se nova eleição dentro de 06 (seis) meses da data da assembleia, conforme previsto no art. 91 do Estatuto Social do STIAU. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias, ou seja, nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2016, no período das 8:00 às 18:00 horas, na sede desta entidade sindical, situada na Rua Benjamim Constant, nº 529, bairro Aparecida, e ainda por urnas coletoras itinerantes, que poderão ser instaladas com horários e locais de funcionamento a critério da Junta Eleitoral, na forma do art. 72, parágrafos primeiro e segundo, do Estatuto Social da entidade sindical, limitada a participação apenas às chapas em questão, observando-se expressamente as restrições e vedações contidas dos arts. 49, 50 e 55 do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Uberlândia - STIAU.

 

 

Uberlândia, 14 de setembro de 2016

Humberto de Barros Ferreira

Presidente do STIAU