• VTEM Image Show
  • VTEM Image Show
  • VTEM Image Show

Empresa que não oferece banheiros e refeitórios deve indenizar trabalhadores

A empresa que não tem quantidade suficiente de banheiros e refeitórios para seus trabalhadores ofende a dignidade humana deles e, por isso, deve indenizá-los por danos morais. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agropalma a pagar R$ 6 mil a um empregado rural do Pará.
Ele alegou na reclamação trabalhista que, por falta de abrigos e instalações sanitárias suficientes,

Leia mais...

Ainda que sem justa causa, demissão baseada em suspeita gera indenização

 

Ainda que tenha sido sem justa causa, a demissão baseada em suspeita sem provas, gera indenização por danos morais ao funcionário. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao condenar uma empresa de montagens a pagar o valor de R$ 5 mil a um funcionário acusado de fraude.

Leia mais...

Metalúrgica pagará R$ 1 milhão por exigir dados demais em atestados médicos

 

Uma metalúrgica terá de pagar R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por exigir que os atestados médicos apresentados pelos seus empregadas indiquem o Código Internacional de Doença (CID) e sejam acompanhados pelo receituário médico, da nota fiscal de compra do medicamento e do resultado dos exames.

 

 

Leia mais...

Empresa indenizará homem coagido a trabalhar durante licença médica

Os e-mails enviados por um gerente a um empregado em licença médica dizendo que ele deveria usar o tempo em que estava "à toa" em casa para "investir mais no trabalho", usando palavrões, fez com que a empresa fosse condenada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.  Na visão do juiz de primeira instância, que condenou a empresa a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais, o contexto de cobrança de metas de trabalho no período em que o empregado estava de licença pós-operatória é minimamente negligente e injusto.

Leia mais...

União aperta controle sobre seguro-desemprego

Para reduzir fraudes e despesas, o governo federal passou a exigir das empresas que informem, no momento da contratação, se o funcionário está recebendo, ou requereu, o seguro-desemprego.

Leia mais...

Empresa terá de pagar indenização por cancelar plano de saúde de trabalhador

Qualquer trabalhador demitido de seu emprego tem direito à manutenção do plano de saúde, desde que assuma as despesas. Com base nesse entendimento, a 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um empregado que teve o seu plano de saúde cancelado logo após o término do contrato de trabalho.

Leia mais...

INSS deve pagar auxílio-acidente mesmo quando lesão for mínima, diz TNU

O INSS é obrigado a pagar auxílio-acidente a qualquer segurado que tenha sofrido uma lesão que cause redução na capacidade de trabalho — ainda que o dano tenha sido mínimo. Assim decidiu, nesta quinta-feira (11/9), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. O entendimento já era pacificado no Superior Tribunal de Justiça.

Leia mais...

Empregado não pode se demitido por testemunhar em favor de colega

Testemunhar em favor de colega em ação trabalhista não configura motivo suficiente para dispensa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fábrica de espumas e colchões do Paraná a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil pelo caráter discriminatório e abusivo da dispensa sem justa causa.

Leia mais...