Brasília, 23 de junho de 2020

AO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE

DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DOUTOR DIAS TOFFOLI

Na condição de representante de um milhão e seiscentos mil trabalhadores nas indústrias de alimentação no Brasil, ficamos estarrecidos ao tomarmos conhecimento através da live exibida no último dia 13 do corrente ano, sobre o posicionamento de Vossa Excelência referente às paralisações em frigoríficos.

Vossa Excelência considerou absurda a paralisação dos frigoríficos sem levar em consideração que estas paralisações ocorreram com o objetivo de salvar vidas de trabalhadores que vêm sendo contaminados pelo Covid-19.

Temos consciência de nossa responsabilidade em buscarmos alternativas que possibilite a produção de alimentos, mas a preservação da vida deve estar acima da ganância do lucro do poder econômico.

No último mês de março encaminhamos a Vossa Excelência e aos demais Ministros desta corte, assim como aos poderes executivo e legislativo, propostas que poderiam ter evitado essas paralisações, Mas infelizmente não obtivemos nenhum êxito.

Senhor Ministro não é preciso ser especialista para concluir que o mundo está vivendo uma situação anormal, tanto é que foi declarado estado de calamidade pública, e na retomada das atividades não essenciais não se permitiu que os estabelecimentos fossem ocupados por mais de 30% de sua capacidade, a fim de evitar aglomerações.

No entanto, nos frigoríficos onde a média é de dois mil trabalhadores por unidade, sendo que existem frigoríficos com mais de sete mil trabalhadores, mantém-se a produção de cem por cento com grande aglomeração.

Para um melhor entendimento, gostaríamos muito de obter a oportunidade de esclarecer estes fatos da realidade do setor.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,

Nelson Morelli

Presidente CONTAC

Artur Bueno de Camargo

Presidente CNTA

Gerardo Iglesias

Secretário Regional para América Latina da UITA

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